A Educação Indígena

A Constituição Federal assegura às comunidades indígenas o direito de uma educação escolar diferenciada e a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. Cabe ressaltar que, a partir da Constituição de 1988, os índios deixaram de ser considerados uma categoria social em vias de extinção e passaram a ser respeitados como grupos étnicos diferenciados, com direito a manter sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

Também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garantiu aos povos indígenas a oferta de educação escolar intercultural e bilíngüe.
A Resolução n.º 3, de 10/11/1999, do Conselho Nacional de Educação, que fixa diretrizes nacionais para o funcionamento das escolas indígenas, define os elementos básicos para a organização, a estrutura e o funcionamento da escola indígena.
Mas no início de tudo, foi a partir da relação entre violência bruta e pedagogia jesuítica que nasceu a escola indígena.
De acordo com tudo o que já estudei sobre o tema, a escola jesuítica sempre teve por característica a violência física como forma de castigo para o não aprendizado dos alunos. Outro fato também que me recordo é com relação à metodologia própria utilizada a Ratio Studiorum, que consistia em evangelizar os índios, prepará-los para o trabalho, uma união de evangelização, mas que misturava política também.
Visavam cristianizar os indígenas, por que desta forma eles se tornariam civilizados.
Segundo o texto de apoio, a educação indígena nasceu de um projeto colonialista que perdurou até pouco tempo. A partir da década de 70, depois de um incidente entre os índios Krahô e a FUNAI que se começou a fazer mudanças na estrutura da escola indígena.
A principio a CTI uma das ong´s que atuavam nas áreas indígenas, defendia a proposta de que a alfabetização indígena fosse feita em língua portuguesa e não na língua nativa. Na verdade, essa proposta não trazia nenhuma mudança em relação às propostas anteriores, não valorizavam a cultura indígena e nem a língua materna de cada tribo. No ensino de matemática, somente as operações fundamentais seriam ensinadas, afim de que o povo indígena soubesse fazer cálculos referentes aos seus gastos na cidade, era uma educação voltada apenas para que o índio conseguisse se comunicar de forma mais direta com a sociedade urbana.
Já a CIMI (Conselho Indigenista Missionário), traz uma proposta de alfabetização diferenciada, alfabetiza em língua nativa, acreditando incentivar a autonomia e o acesso necessário ao mundo das informações.
Hoje em dia os próprios índios compõem a maioria do contingente de professores que atua nas escolas indígenas.
De acordo com Domingues, “a escola indígena procurou se adaptar à vida indígena, mas isto nunca foi possível plenamente; no entanto, mesmo assim pensamos nós, ela lançou as bases para um diálogo importante, uma vez que deste diálogo poderá nascer um novo perfil daquilo que chamamos de sociedade brasileira”.
Realmente essa escola se distanciou um pouco da visão colonialista, com as inovações tecnológicas tem colocado essas comunidades indígenas num mundo globalizado onde o uso de máquinas fotográficas, filmadoras, ilhas de edição e demais equipamentos leva a expansão dessa cultura, por meio de documentários produzidos por eles mesmos, que são um registro de suas vidas.
Embora difundida, a cultura indígena causa impacto nas pessoas, prova disso é a mudança de hábitos dos jovens Krahô, que passaram a freqüentar as escolas das cidades vizinhas as tribos. Por serem motivo de chacota, eles deixaram de usar os brincos, o corte de cabelo tradicional e apesar de viverem em comunidades, estão deixando suas tradições em virtude desse contato com o homem urbano.
Embora se fale em valorização do índio, de sua cultura vejo que na prática ela não é bem fundamentada, que a maioria das políticas públicas não resolve essa questão plenamente, tampouco diminui os conflitos gerados pelas questões educacionais, territoriais e de amparo legal.
A cultura indígena desde os tempos do descobrimento sempre sofreu sanções, pois apesar de ser uma cultura ágrafa, possui costumes, estrutura social hierarquizada e modo de vida próprio. Ao chegarem ao Brasil, os colonizadores tentaram de todas as formas mudar essa estrutura existente, que teve como principal causa a diferença cultural.
Assim como a história mundial relata o holocausto como sendo um dos episódios mais tristes já ocorridos contra o homem, podemos dizer que no Brasil tivemos e ainda temos o nosso próprio holocausto. Forjado contra a população indígena, que sequer se reconhece como tal, que não tem as mesmas raízes, que não se integra a sociedade urbana como igual, mas que também não é capaz de aceitar ajuda governamental sem desconfiança, sem medo de que o pouco que ainda lhes resta seja extinto.
A origem é histórica, sabemos que existe muito pré conceito contra essas populações, mas eu particularmente acredito que essas barreiras só poderão ser vencidas pela educação, educação transformadora, libertadora de Paulo Freire e que trará luz à mente das pessoas.

Referências
http://www.oei.es/quipu/brasil/educ_indigena.pdf. Acesso em 21/12/2009.